CNAE 4299-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

O CNAE 4299-5/99 é a subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas para outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente. Faz parte da classe 42.99-5 (obras de engenharia civil não especificadas anteriormente), da divisão 42 (obras de infra-estrutura) e da seção F (construção).

O que esta subclasse compreende

  • A construção de estruturas com tirantes
  • As obras de contenção
  • A construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo
  • A subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)

O que esta subclasse não compreende

  • Os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)

Atividades incluídas no CNAE 4299-5/99

11 atividades do índice oficial do IBGE.

  • Construção de bacias de contenção e infiltração para contenção de enxurradas
  • Construção de obras de infra-estrutura para execução de plantas industriais
  • Construção de terraços para contenção de enxurradas (terraceamento)
  • Execução de obras de escoramento para a contenção de estruturas fixas
  • Execução de obras de estabilidade: enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna, escalonamento
  • Instalação de tanques para combustíveis
  • Obras de açudes
  • Obras de atirantamentos e cortinas de proteção de encostas
  • Obras de contenção de encostas
  • Obras de outros tipos (construção)
  • Serviços de loteamento (subdivisão de terras) com execução de benfeitorias

Onde o CNAE 4299-5/99 fica na classificação

Seção
F
Construção
Divisão
42
Obras de infra-estrutura
Grupo
42.9
Construção de outras obras de infra-estrutura
Classe
42.99-5
Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Subclasse
4299-5/99
Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

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Fonte: IBGE, Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), CNAE subclasses. Dados consultados em 08/10/2026. Veja também o guia como buscar empresas por CNAE para prospecção.