CNAE 0116-4/99: Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

O CNAE 0116-4/99 é a subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas para cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente. Faz parte da classe 01.16-4 (cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja), da divisão 01 (agricultura, pecuária e serviços relacionados) e da seção A (agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura).

O que esta subclasse compreende

  • O cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
  • A produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

O que esta subclasse não compreende

  • A produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • O beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
  • A produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
  • O refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
  • A fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
  • A produção de biocombustível (1932-2/00)

Atividades incluídas no CNAE 0116-4/99

7 atividades do índice oficial do IBGE.

  • Cultivo de colza
  • Cultivo de gergelim
  • Cultivo de linho
  • Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária
  • Produção de semente de colza (quando realizada juntamente ao cultivo)
  • Produção de semente de gergelim (quando realizada juntamente ao cultivo)
  • Produção de semente de linho (quando realizada juntamente ao cultivo)

Onde o CNAE 0116-4/99 fica na classificação

Seção
A
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão
01
Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo
01.1
Produção de lavouras temporárias
Classe
01.16-4
Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja
Subclasse
0116-4/99
Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

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Fonte: IBGE, Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), CNAE subclasses. Dados consultados em 08/10/2026. Veja também o guia como buscar empresas por CNAE para prospecção.